quarta-feira, 11 de abril de 2012

Um rascunho sobre o PAC


Um rascunho a ser trabalhado:

A experiência que estou vivenciando no PAC me fez repensar diversos conceitos já predefinidos, mudando minha perspectiva sobre alguns e reforçando o que já pensava sobre outros. Apesar de ter tido o privilégio de fazer duas graduações bastante relacionadas com o assunto, Ciências Sociais e Gestão Pública, confesso que analisava diversos desses aspectos sob o ponto de vista do senso comum.
Sobre aqueles aspectos que me fizeram repensar, posso citar:
 1. Parece muito óbvio dizer isso, mas não posso deixar de citar: Maringá tem muitas pessoas pobres. Das cerca de 2000 famílias com quem tive contato, pelo menos 80% sobrevive com menos de dois salários mínimos, tendo que, com esses parcos recursos, pagar aluguel, água, telefone, energia elétrica, alimento para eles e seus filhos (lembrando que com seus salários eles também deveriam ter direito ao lazer);
 2. Em sua maior parte os indivíduos dos bairros mais carentes de Maringá trabalham muito, se esforçam, mas seus salários são terrivelmente baixos. Falta de acesso à educação e falta de oportunidades colaboram com isso. Minha concepção equivocada de que esses indivíduos esperavam vida fácil caiu por terra. Mas sobre isso falarei mais adiante;

Entretanto, alguns conceitos permaneceram e foram ratificados pelo contato com a realidade:
 A. As Construtoras fazem mesmo o que querem. Eles recebem com pontualidade da Prefeitura, mas o serviço prestado é simplesmente vergonhoso. No caso das casas do PAC, depois de prontas, quase todas tiveram vazamento nos telhados quando da primeira chuva; metade das entradas de energia foram feitas fora do padrão da Copel, o que ocasionou atraso na entrega das casas e resserviço, e ainda a instalação inadequada de encanamento proporcionou vazamento em diversas casas. Me pergunto se serão punidos de alguma forma por todos esses transtornos causados à população que seria beneficiada;
 B. Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) estão muito longe de funcionar como deveriam. As famílias que mais necessitam não tem sequer acesso à informação, por isso não fazem ideia dos benefícios aos quais tem direito. Os profissionais da área deveriam ir mais a campo encontrar essas pessoas, deixando o trabalho administrativo para pessoas contratadas e qualificadas para tal. Corrigir esse grave erro seria uma boa proposta para os futuros candidatos a prefeito, assim como fiscalizar seu funcionamento seria uma importante ação dos futuros vereadores;
 C. Continuando o que comecei no ponto 2, diferentemente daqueles que se esforçam para sobreviver, há também um grande número de indivíduos que deseja, sim, viver às custas do Estado, encontrando de forma artificiosa as maneiras de serem beneficiados pelo maior número possível de programas, mas vivem insatisfeitos com o que recebem. Não fazem ideia de que pessoas tão pobres quanto eles pagam seus impostos para que eles sejam beneficiados, sem praticar o mínimo esforço.
            Para que haja, de fato, um avanço social é preciso que se repense o que são políticas públicas. É preciso pensar o assunto de forma mais ampla, tentar incluir os que não tem acesso, fiscalizar os que recebem benefícios, sobretudo, tratar os indivíduos com menor acesso a recursos financeiros não como coitados, mas como cidadãos que devem ter assegurados seus direitos fundamentais. Ora, no aspecto da cidadania, é inviável cobrar desses indivíduos que ajam de certa forma para terem assegurados seus direitos e ao mesmo tempo permitir que um prestador de serviço, pago com dinheiro de todos, não cumpra de forma prevista em contrato, nós é absurdamente incoerente e incompatível com a democracia.

quinta-feira, 8 de março de 2012

Pão, Circo e Salário


Numa data tão importante como o Dia Internacional da Mulher, é impossível deixar passar em branco a sua importância na sociedade, assim como dentro da administração municipal.

Elas fazem partes de todos os setores de atividade do município e desempenham suas funções de forma eficiente e dedicada. Dessa forma, merecem nosso respeito e, boa parte delas, também nossa gratidão. Cito o vice-prefeito Pupim, no café da manhã realizado no paço para meia dúzia de todas as servidoras:

“Vocês são guerreiras e merecem há muito tempo uma lei de equiparação salarial como essa. As mulheres fazem a diferença e estão avançando nas conquistas, estando cada vez mais à frente de grandes empresas. Agradeço o esforço de vocês para promoverem uma sociedade cada vez melhor e pelo trabalho dedicado à nossa comunidade através dos serviços prestados na Prefeitura. Vocês são polivalentes e merecem homenagens todos os dias do ano”.

Concordo plenamente com o vice-prefeito, espero que ele assuma nos próximos meses, mas, como eleitor, servidor e contribuinte que sou, não me posso furtar a fazer algumas perguntas à administração municipal:

 - se as servidoras merecem tanta consideração, por que não aprovar o PCCR e um aumento  generoso como o do primeiro escalão, para que mães, filhas ou esposas que são possam participar de forma ainda mais importante nas finanças de suas casas, ou simplesmente planejar melhor seu futuro?


Tenho certeza que seria muito mais útil para suas vidas do que café da manhã, sorteio de celular, cafeteira, bicicleta.

 - se essas mulheres honestas e trabalhadoras merecem respeito, por que permanece no cargo uma secretária (que deveria representar adequadamente essas mesmas mulheres) acusada de tantas irregularidades?

 - é louvável realizar eventos em homenagem a pessoas que merecem, mas se todas as servidoras são importantes, por que o café da manhã é realizado apenas no Paço?

Para completar meu esclarecimento, gostaria de saber: o que o SISMMAR fez em homenagem às mulheres nesta data?

quarta-feira, 7 de março de 2012

Perguntar não ofende

Na última segunda-feira, dia 05, o prefeito Silvio Barros II participou da reunião do Conselho de Administração da ACIM. Eis alguns pontos destacados pelo alcaide:

Implantação do ensino integral em 21 escolas, atendendo mais de 3,4 mil alunos;
Fechamento das contas de 2011 com superávit de R$ 24 milhões;
Hoje Maringá investe mais que as outras três principais cidades do Paraná juntas;

A ACIM, que durante as discussões sobre o aumento do número de veradores sempre se posicionou como "representante da sociedade civil organizada", fez protestos e que que constantemente se posiciona demonstrando autonomia que lhe é inerente, poderia questionar:

1 - Ótima a implantação do período integral nas escolas, mas por que faltam vagas na educação infantil?
2 - O fechamento com saldo de 24 milhões é ótimo, mas o que será feito desse recurso? Será aplicado ou ficará guardado para no próximo ano termo superávit?
3 - Investimos mais que as outras três cidades juntas, mas por que então a saúde é uma calamidade, as ruas esburacadas, o IDEB vergonhoso e os servidores mal pagos?

Acho que isso bastaria, mas um última pergunta seria bem adequada: por que se recusar a aprovar o PCCR dos servidores e ao mesmo tempo aumentar em 40% os salários do "primeiro escalão" da administração municipal?

terça-feira, 6 de março de 2012

Apenas bom senso

Em um momento em que se discute o aumento de salário dos servidores, diversos elementos vem corroborar o que tem sido defendido pelos servidores municipais, através do sindicato.

Apresentando os resultados satisfatórios do ponto de vista fiscal (prefiro parar por aqui esse aspecto do problema), vieram a público números relevantes, que devem ser considerados nas negociações entre sindicado e administração municipal:

 - o município fechou o ano com um saldo de quase 30 milhões de reais na fonte 1000, ou seja, recursos livres, passíveis de aplicação onde for necessário;
 - a folha de pagamento do município representa 37% do orçamento (não parece verdade, mas é, acredite!), sendo que o máximo permitido por lei é 54% e o limite prudencial 51,3% (uma coisa é ser responsável do ponto de vista fiscal, outra coisa é pagar "salário de miséria" apenas para "sobrar dinheiro" no final do ano);

No vídeo abaixo, indiferentemente de ser do PT, oposição, o que chama a atenção é a coerência do do vereador e contador Humberto Henrique que, de forma responsável, avalia a prestação de contas e faz uma proposta muito interessante.

http://youtu.be/03zlZzAjLLQ

Ora, se estamos com "dinheiro sobrando" em caixa, o PCCR dos servidores municipais, até então protelado por falta de recursos, pode muito bem ter seu projeto encaminhado à Câmara de Vereadores;

Se o percentual da folha de pagamento está em 37%, há alguma margem, digamos 7%, 10%, para não haver riscos, para um aumento salarial e não apenas a correção das perdas para a inflação.

Basta bom senso e coerência...nada mais que isso.

Reajuste dos Servidores Municipais


Há algumas coisas que não são fáceis de entender, e quando alguém tenta explicar ficam piores ainda, ou apenas mais confusas.

O cartaz abaixo está sendo divulgado pelo SISMMAR (Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá) e refere-se à campanha salarial de 2012.

Reconheço que o percentual que estão negociando é bastante elevado quando comparados aos míseros 5 ou 6% recebidos nos últimos (e nos primeiros) anos da administração de Silvio Barros II, mas quando avaliado o argumento do sindicato, algo me incomoda muito. Vou explicar:

- em todas as ocasiões públicas em que convém, Silvio Barros II diz que sem os servidores não seria possível uma gestão tão eficiente, como no último dia do servidor público: “É uma honra fazer parte desta equipe que tanto faz à população e merece todo o nosso respeito”; ou “Os servidores são o maior patrimônio que temos e se não fossem eles não teríamos alcançado resultados tão positivos para a população maringaense”.

- o cartaz do sindicato diz algo semelhante, ao dizer que “sem servidor(a) a cidade para”;

- o mesmo cartaz informa que o aumento do prefeito e dos secretários foi de 40%;

- logo abaixo vem a frase da discórdia “queremos 14% de reajuste”; L

Que sem os servidores de carreira a cidade para, todos concordamos; que o sucesso de uma administração depende da dedicação e comprometimento dos servidores, idem.

Agora, por que então o salário dos secretários (superior a 7 mil reais) e o do prefeito (superior a 12 mil reais) serão reajustados em 40% e o dos servidores (sem os quais a administração não obteria o sucesso que divulga), que em sua maioria não ultrapassa os mil reais, será, na melhor e quase improvável hipótese, de 14%?